Notícias
26/01/2018 - STJ:STJ nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
No pedido...
25/01/2018 - STF:Mantida execução provisória de pena de condenado por chacina em Minas Gerais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou pedido de liminar por meio do qual a defesa do fazendeiro Adriano Chafik Luedy, condenado a 115 anos de reclusão por uma chacina ocorrida em Felisburgo (MG), buscava s...
25/01/2018 - STJ:Pena restritiva de direitos não admite execução provisória
A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de liminar em habeas corpus para suspender a execução de pena restritiva de direitos antes do trânsito em julgado da condenação.
O caso envolveu uma condenação pelo crime de cor...
25/01/2018 - STJ:Empresário preso na Operação Torrentes não consegue liminar
A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Ítalo Henrique Silva Jaques, preso na Operação Torrentes, da Polícia Federal. Com o habeas corpus, a defesa preten...
24/01/2018 - STJ:Negado pedido de prisão domiciliar para ex-prefeito de Santana (AP)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu um pedido do ex-prefeito de Santana (AP), José Antônio Nogueira de Sousa, e de seu irmão, José Luiz Nogueira de Sousa, para ...
24/01/2018 - STJ:Validade vencida não é suficiente para configurar crime contra relação de consumo
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal movida contra três pessoas denunciadas por crime contra as relações de consumo, por suposta venda de produtos alimentícios com prazo de validade venc...
23/01/2018 - TJRJ:Justiça do Rio impede que governo do estado repasse verbas para conclusão das obras da Linha 4 do metrô
A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, da 16ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou, em caráter liminar, que o Estado do Rio de Janeiro pare de realizar qualquer pagamento ou repasse de recursos para que a Concessionária Rio Barra S/...
23/01/2018 - STJ:Mantida decisão que não reconheceu aposentadoria especial a segurado exposto a ruído
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que reconheceu o caráter especial de tempo de serviço praticado por segurado que foi exposto a ruídos de 89 decibéis, entre 1º de outubro de 2002 e 18...
22/01/2018 - STF:Presidente do Supremo suspende decisão que havia permitido posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia liberado a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A solenidade estava ...
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