Notícias
29/08/2017 - STJ:Figurante que se acidentou durante gravação de novela receberá R$ 30 mil por danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação da Globo Comunicações e Participações ao pagamento de indenização de R$ 30 mil a figurante que se acidentou durante as gravações da novela América. A decisão foi unânime. ...
29/08/2017 - STJ:Mantida decisão que não reconheceu prova da quitação de dívida confessada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, manteve decisão da Justiça de São Paulo que não reconheceu comprovada a quitação de dívida em apresentação de instrumento particular de transação.
O caso envolveu...
29/08/2017 - STJ:Falta de indicação da URL inviabiliza ordem judicial para retirar ofensas do Facebook
A falta de informações precisas sobre o endereço eletrônico (URL) onde estão postadas ofensas na internet inviabiliza o cumprimento de decisão judicial para a retirada do conteúdo, ainda que seja fornecido o nome do ofensor ou mesmo o seu perfil n...
28/08/2017 - STJ:Ministra Maria Thereza assume processos relativos à Operação Ouro Verde
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência, definiu que os casos relacionados à Operação Ouro Verde serão distribuídos à relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma.
D...
28/08/2017 - STJ:Quarta Turma reconhece legitimidade da Martini do Brasil em ação em defesa da marca
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Comércio Ltda. para figurar no polo ativo de ação na qual pretende obter a declaração de nulidade de...
25/08/2017 - STF:Mantido interrogatório do deputado federal Nelson Meurer no dia 28
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve para o próximo dia 28 de agosto o interrogatório do deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), na Ação Penal (AP) 996. No processo, ele é acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e ...
25/08/2017 - STJ:Afastada indenização a bancário citado em matéria de revista sobre “caso Francenildo”
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais feito por um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) citado em matéria da revista Veja sobre o episódio de violação do sigilo bancário do caseir...
25/08/2017 - STJ:Mantida decisão que anulou benefício concedido a empresa fora da zona da Sudene
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que anulou a concessão de benefício fiscal para uma empresa localizada fora da zona de atuação da antiga Sudene.
Por ma...
24/08/2017 - STF:Ministro substitui prisão por medidas cautelares a mais três investigados na Operação Ponto Final
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares a mais três pessoas investigadas na Operação Ponto Final, que apura supostas irregularidades no transporte rodoviário do Estado do R...
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