Notícias
11/08/2016 - STF:“Sem imprensa livre a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”, afirma ministra Cármen Lúcia
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Seminário 30 anos Sem Censura: a Constituição de 1998 e a Liberdade de Imprensa, reúne jornalistas e advogados para debater a importância da liberdade de expressão. No discurso de abertura, a pr...
31/08/2016 - TJGO:Empresas terão de pagar dano moral a cliente que comprou TV com defeito
As empresas RN Comércio Varejista S/A e Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. terão de pagar R$ 3 mil, por danos morais, a Luciane Carvalho Azevedo, que comprou um aparelho de televisão que apresentava problemas no som. A decisão, unâni...
31/08/2016 - TJMG:Empresa de previdência privada indeniza segurado
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Fundação Sistel de Seguridade Social a indenizar um segurado de Belo Horizonte por fazê-lo migrar para um plano de benefício que não correspondia ao que ele desejava adqui...
31/08/2016 - TJRJ:Microsoft é condenada a indenizar consumidores
Microsoft é condenada a indenizar consumidores
31/08/2016 - STJ:Questões de direito público marcam início de setembro no STJ
No mesmo dia em que a ministra Laurita Vaz tomará posse como presidente da corte (1º de setembro), cinco das seis turmas que compõem o tribunal realizam sessões de julgamento. Em destaque, vários processos discutindo questões de direito público.
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31/08/2016 - STJ:Julgados abordam validade de fiança prestada sem autorização de companheiro
A análise sobre a validade da fiança prestada sem outorga conjugal é o tema da nova Pesquisa Pronta disponibilizada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Um apanhado de mais de cem documentos relaciona casos que determinam a impossi...
31/08/2016 - STJ:Atualizado banco de dados de repetitivos com três novos recursos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu a atualização do banco de dados da página Repetitivos Organizados por Assunto, nova denominação dada à seção Índice Remissivo de Repetitivos. Com a modificação, foi disp...
31/08/2016 - STJ:Clube pagará indenização e pensão a família por morte de criança em piscina
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de indenização da família de um garoto de oito anos de idade, que morreu afogado na piscina do clube da Associação Recreativa Ford, em 2000.
Os autos narram que o pai deixo...
30/08/2016 - TJMG:Casal será indenizado por atrasos na entrega de um imóvel
A 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou a Habitare Construtora e Incorporadora a pagar a um casal mais de R$ 20 mil. O valor corresponde a indenizações por danos morais e materiais e multa contratual de 0,5% sobre o valor total pago...
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