Notícias
30/05/2016 - STF - Ministro nega liminar em ADI que discute pagamento de hora extra a advogados públicos
O ministro Luís Roberto Barroso negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5519, na qual a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) questiona a falta de remuneração do trabalho extraordinário realizado por advog...
30/05/2016 - TJRJ - Advogado é preso por fraude em processos durante audiência no Fórum Central
Um advogado foi preso na tarde desta quarta-feira, dia 25, no 4º Juizado Especial Cível (JEC) da Capital, acusado de fraudar processos de furtos de artigos de luxo que estariam em bagagem violada, despachada em companhias aéreas. O objetivo seria ...
30/05/2016 - TJRJ - Justiça afasta presidente da Câmara de Vereadores de Casimiro de Abreu do cargo
O juiz Rafael Azevedo Ribeiro Alves, da Vara Única de Casimiro de Abreu, no Norte fluminense, determinou nesta quarta-feira, dia 25, que o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Alessandro Macabú Araujo, seja afastado cautelarmente do cargo...
30/05/2016 - TJSP - CONCESSIONÁRIA INDENIZARÁ MÃE DE JOVEM ELETROCUTADO POR POSTE CAÍDO
Uma concessionária de energia foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização à mãe de um jovem que morreu eletrocutado ao ser atingido por descarga elétrica. A decisão é da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista.
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30/05/2016 - TJSP - DEPARTAMENTO DE ÁGUA DE RIO CLARO DEVE INDENIZAR MUNÍCIPE POR DANOS À RESIDÊNCIA
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro a indenizar um munícipe por danos causados a sua residência em razão de vazamento de água da rede pública. O valor...
30/05/2016 - TJSP - HOMEM É CONDENADO POR HOMICÍDIO DE SOGRO
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou homem pelo homicídio de seu sogro. A pena foi fixada em 16 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado.
Consta dos autos que...
30/05/2016 - TJRS - Suspensão do aplicativo UBER é negada em Porto Alegre
O 1º Juizado da 14ª Vara Cível do Foro Central negou pedido do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre pela suspensão do aplicativo UBER na capital.
Na ação, a entidade de classe afirmou que o serviço prestado pela UBER do Brasil Tecnologia Ltda. ...
30/05/2016 - TJRS - Por reincidência em briga, Geral do Grêmio
é suspensa por mais 180 dias
Um dia após o fim da suspensão por conta de uma briga ocorrida em fevereiro, a torcida organizada Geral do Grêmio foi novamente impedida de comparecer a jogos de futebol. O motivo foi um novo tumulto protagonizado pelo grupo nos arredores da Arena...
30/05/2016 - TJDFT - PARLAMENTAR VAI TER DE PAGAR DANOS MORAIS POR DESTRATAR SEGURANÇA DO SENADO FEDERAL
O Deputado Federal Carlos Leréia foi condenado a pagar danos morais por destratar segurança do Senado Federal na presença de jornalistas. Além de manter a condenação de 1ª Instância, a 3ª Turma do TJDFT aumentou o valor indenizatório de R$ 5 mil p...
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