Notícias
31/05/2016 - TJMG - Dentista deverá indenizar paciente por negligência em tratamento
Uma cirurgiã-dentista foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais e materiais, após procedimento cirúrgico mal sucedido em paciente. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sen...
31/05/2016 - TJMG - Consumidora será indenizada por banco e fabricante de veículos
A montadora Renault e o Banco Panamericano deverão pagar, solidariamente, R$ 8 mil por danos morais e R$ 1 mil por danos materiais a uma consumidora em Uberaba, além de lucros cessantes. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mi...
31/05/2016 - TJDFT - FAMÍLIA DE PACIENTE QUE MORREU DEVIDO A SOCORRO TARDIO EM HOSPITAL PÚBLICO SERÁ INDENIZADA
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação do DF ao pagamento de indenização por danos morais a família de um paciente que esperou nos corredores do Hospital Regional de Planaltina mais de 5 horas para ser atendido e encaminhado à cirurgia de ur...
31/05/2016 - TJDFT - HOSPITAL DEVE INDENIZAR PACIENTE OFENDIDO EM SUAS DEPENDÊNCIAS
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um hospital do Paraná a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a paciente ofendido por uma médica do estabelecimento. “Inaceitável o tratamento desrespeitoso operado pela médica em face do a...
31/05/2016 - TJDFT - CERVEJARIA DEVERÁ PAGAR DANOS MORAIS À VIZINHA POR PERTURBAÇÃO SONORA
O 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a antiga Cervejaria Bahia a indenizar, em danos morais, uma mulher que mora nas proximidades e teve o sossego perturbado devido aos ruídos excessivos vindos da casa noturna.
A autora alega que ...
31/05/2016 - TJGO Mantida sentença que permite a inventariante ter acesso à conta bancária
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, manter decisão do juízo de Goiandira que assegurava o acesso à conta, no Banco do Brasil, de Dirceu Vieira Marques pela inventariante Sônia Maria Marques....
31/05/2016 - TJGO Convocação de aprovados em concurso não pode ser apenas em diário oficial
Em decisão monocrática, o desembargador Orloff Neves da Rocha entendeu que o município de Anápolis agiu equivocadamente ao convocar apenas em Diário Oficial uma aprovada em concurso da prefeitura. A candidata não teve ciência do chamamento e acabo...
31/05/2016 - TJGO Condenados homens que atiraram em policial militar após roubo de veículo
A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou a 5 anos e 4 meses de reclusão, no regime semiaberto, dois rapazes que, após roubarem um veículo, atiraram, durante a fuga, contra um policial militar. Além de não permitir que ele...
31/05/2016 - TJPA - Caso Real Class: engenheiro é condenado por homicídio
A pena aplicada foi de 3 anos e 20 dias de detenção em regime aberto
O juiz da 8ª Vara Penal da Comarca de Belém, Jorge Luiz Lisboa Sanches, concluiu nesta segunda-feira, 30, o processo que apurou a responsabilidade criminal do engenheiro calculi...
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