Notícias
28/04/2016 - TJDFT - ALTERAÇÃO DE PORTÃO DE EMBARQUE NÃO GERA DIREITOS INDENIZATÓRIOS A PASSAGEIROS
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de indenização formulados por dois passageiros contra a Ocean Air Linhas Aéreas. Eles haviam realizado os procedimentos de check-in para um voo da companhia, mas não embarcara...
28/04/2016 - TJDFT - NOVACAP DEVE INDENIZAR MOTORISTA QUE TEVE PREJUÍZO COM BURACO NO ASFALTO
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Novacap, como responsável principal, e o Distrito Federal, como responsável subsidiário, ao pagamento de R$ 1.315,00, a título de dano material, a um motorista que teve o veículo danificado...
28/04/2016 - TJGO Veículo zero com problemas na vedação incide em indenização ao comprador
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou a montadora de veículos Hyundai Caoa do Brasil Ltda e a concessionária Korea Veículos por venderem um utilitário com defeito, apesar de ser zero-quilômetro. De acordo com ...
28/04/2016 - TJGO Linknet é condenada por má-fé ao acusar empresa de não cumprir com responsabilidades contratuais
A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, condenou a Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. por má-fé, ao propor ação ordinária contra a Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. e Nufarn Indústria Química e...
28/04/2016 - MPSP - Em ação do MP, Fundação CASA é condenada a instalar unidade de semiliberdade em S. J. dos Campos
Unidade deverá ter capacidade para abrigar 20 adolescentes
A Justiça julgou parcialmente procedente ação civil pública movida pelo Ministério Público e condenou a Fazenda do Estado de São Paulo e a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao...
28/04/2016 - MPSP obtém nova condenação do “maníaco de Guarulhos”
Com último dos júris relativos a 6 mortes, penas somam 157 anos de prisão
O Ministério Público obteve, em júri popular realizado nesta terça-feira (26/04), a condenação de Leandro Basílio Rodrigues a 20 anos de prisão pelo estupro e morte de Vane...
28/04/2016 - MPRS - Operação Pitágoras 2 cumpriu nove mandados de prisão contra agentes penitenciários e detentos
A Promotoria de Justiça de Taquara, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Batalhão de Operações Especiais da BM prendeu seis pessoas pela Operação Pitágoras 2, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 27. F...
28/04/2016 - MPGO - Justiça manda cancelar concurso para prefeitura de Rianápolis, mas decisão é descumprida
O promotor de Justiça Leandro Koiti Murata está estudando as providências a serem tomadas em função do descumprimento de decisão liminar, por parte do município de Rianápolis. A decisão, do dia 20, suspendeu o concurso público para a prefeitura, m...
28/04/2016 - MPDFT - Tribunal do Júri de Taguatinga condena homem por tentativa de homicídio contra a esposa
Crime aconteceu em setembro de 2013. Relação do casal era marcada por violência
O réu Ihozano Ivanovichi foi condenado, nesta terça-feira, 26 de abril, a 7 anos e 6 meses de reclusão por tentativa de homicídio duplamente qualificado contra a espo...
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