Notícias
26/02/2016 - TJRJ - Justiça bloqueia bens de 30 acusados de desviar verba da saúde em São Gonçalo
O juiz Euclides de Lima Miranda, da 3ª Vara Cível de São Gonçalo, decretou a indisponibilidade dos bens de 30 envolvidos em um esquema de desvios de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo os autos processuais, entre 2005 e 2010 foram desv...
26/02/2016 - TJSP - MANTIDA CONDENAÇÃO DE HOMEM QUE TENTOU EXTORQUIR EMPRESÁRIO
A 3ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem que tentou extorquir dono de academia de ginástica mediante ameaça com arma de fogo. A pena foi fixada em cinco anos e quatro meses de reclusão, em...
26/02/2016 - TJMG - Juíza determina que Samarco forneça água a empresa de celulose
Uma solução técnica para limpar a água deverá ser apresentada em até 120 dias
A juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Mariana, Marcela Oliveira Decat de Moura, deferiu pedido da Celulose Nipo-Brasileira S.A. (Cenibr...
26/02/2016 - TJRS - Promotora e filha condenadas por falsificação de termo de audiência
A 4ª Câmara Criminal do TJRS, em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira(25/2) reformou sentença para condenar a Promotora de Justiça Maria Cristina Monteiro Sanson e sua filha, Ana Cristina Monteiro Sanson, por falsificação de documento...
26/02/2016 - TJRS - Tribunal de Justiça mantém liminar que suspende
aumento da tarifa de ônibus em Porto Alegre
Na madrugada desta quinta-feira (25/22) o Desembargador Eduardo Uhlein, do Tribunal de Justiça, negou em plantão o recurso interposto pelo Município de Porto Alegre e pela Empresa Pública de Transporte e Circulação, que pedia a suspensão da limina...
26/02/2016 - TJDFT - CLÁUSULA QUE PREVÊ RETENÇÃO DE 100% DE ALUGUEL CANCELADO É ABUSIVA
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou decisão do Juizado Especial do Guará, que decretou a rescisão contratual de aluguel de roupa firmado entre as partes e condenou o estabelecimento réu a devolver 80% do valor pago, diante do cancelamento da lo...
26/02/2016 - TJGO Ex-prefeito de Fazenda Nova é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito de Fazenda Nova entre os anos de 2005 e 2008, João Batista de Medeiros, foi condenado por ter expedido decreto que concedeu gratificação aos secretários municipais e chefes de gabinete. A conduta foi enquadrada como improbidade admin...
26/02/2016 - TJGO Vítima de erro médico e intimidação receberá indenização de R$ 150 mil
Um paciente que sofreu grave hemorragia em decorrência de perfuração intestinal após exame de rotina receberá R$ 150 mil de indenização por danos morais e estéticos. A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível de Goiânia, considerou, além ...
26/02/2016 - TJGO Celg terá de indenizar família de homem que morreu eletrocutado por fio elétrico solto
Os integrantes da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiram, por unanimidade, seguir o voto do relator, desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição (foto), reformando parcialmente a sentença do juízo de Pires...
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