Notícias
29/02/2016 - TJSP - MANTIDA CONDENAÇÃO DE ACUSADO DE HOMICÍDIO POR DÍVIDA DE R$ 5
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação por homicídio motivado por dívida de entorpecente. A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
De acordo com a denúncia, o ré...
29/02/2016 - TJSP - ATRASO EM FORNECIMENTO DE PEÇA DE REPOSIÇÃO GERA DEVER DE INDENIZAR
A 3ª Câmara de Direito Privado condenou montadora de automóveis a indenizar cliente por atraso no fornecimento de peça para conserto de veículo. O valor foi fixado em R$ 10 mil pelos danos morais suportados.
De acordo os autos, os proprie...
29/02/2016 - TJMG - Justiça condena farmácia de manipulação a pagar indenização
Cliente deve receber reparação por danos morais e materiais
A 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou a Araújo Manipulação a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a um de seus clientes. O consumidor comprou na farmáci...
29/02/2016 - TJRS - Negada indenização por cirurgia bariátrica cancelada
O 2º Juizado da 1ª Vara Cível de Canoas julgou improcedente ação contra a Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, mantenedora do Hospital Ernesto Dornelles, movida por uma paciente cuja cirurgia fora cancelada minutos ...
29/02/2016 - TJDFT - ADMINISTRADORA DE CARTÃO TERÁ QUE PAGAR DANOS MORAIS POR COBRANÇA DE IOF SOBRE COMPRAS FRAUDULENTAS
A American Express Tempo e Cia foi condenada a indenizar uma cliente cujo cartão de crédito foi clonado e usado para compras internacionais. A condenação da juíza da 3ª Vara Cível de Brasília foi confirmada, em grau de recurso, pela 3ª Turma Cível...
29/02/2016 - TJGO Condenadas quatro pessoas acusadas de provocar incêndio em fórum
A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou quatro pessoas acusadas de provocar um incêndio em duas salas no Fórum Heitor Moraes Fleury, localizado no Setor Oeste, no dia 26 de novembro. Três dos envolvidos cumprirão 5 anos ...
29/02/2016 - TJGO Confirmada sentença que garante internação de idoso em abrigo particular
O Município de Portelândia não conseguiu no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reverter sentença que o mandou dar assistência ao idoso Umbelino Malaquias da Silva, executando e custeando sua internação em instituição privada de longa pe...
29/02/2016 - TJGO Sem julgamento, infração não pode impedir mototaxista de renovar licença
O mototaxista Belmiro Lopes Silva obteve na Justiça o direito de renovar seu cadastramento para o exercício de mototaxista. Os integrantes da 6° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acataram, à unanimidade, voto do juiz su...
29/02/2016 - MPSP obtém condenação de homem a 53 anos de prisão pela morte da ex-companheira e da enteada
Crime aconteceu em 2009 e corpos só foram encontrados quatro anos depois
O Ministério Público do Estado de São Paulo obteve, no II Tribunal do Júri da Capital, a condenação de Cláudio Souza dos Santos a 52 anos e um mês de reclusão pela morte e o...
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