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22/11/2016 - STJ:Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito a receber pensão por morte
Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito a receber pensão por morte
21/11/2016 - TJRJ:Central de Penas e Medidas Alternativas à Prisão se reúne em São Gonçalo para debater transformação em punições e ressocialização de infratores
A Equipe Técnica da Central de Penas e Medidas Alternativas à Prisão (CPMA) da Comarca de São Gonçalo, no 2º Núcleo Regional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), realizou, no Fórum Regional de Alcântara, um encontro para escl...
21/11/2016 - STJ:Terceira Turma não vê dano moral contra pessoa jurídica em críticas de jornalista
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia condenado o jornalista Ricardo Boechat a pagar R$ 20 mil por danos morais à concessionária Supervia, em razão de crít...
21/11/2016 - STJ:Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no STJ21
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de suspensão de processo apresentado pela Oi. A empresa buscava a interrupção por 180 dias da tramitação de um recurso especial, em virtude do deferimento do pro...
21/11/2016 - STJ:Beneficiário de boa-fé não precisa restituir valores pagos a mais por erro da entidade de previdência privada
Os valores de benefícios de previdência complementar recebidos de boa-fé, quando pagos indevidamente pela entidade de previdência privada em razão de interpretação equivocada ou de má aplicação de norma do regulamento, não estão sujeitos à devoluç...
18/11/2016 - TJRJ:Amaerj publica nota de apoio à juíza Paloma Rocha
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) publicou no seu site nesta quinta-feira, dia 17, uma nota de apoio à juíza paloma Rocha.
Leia a nota na íntegra:
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeir...
18/11/2016 - TJRJ:Justiça condena pais e irmão de jovem assassinada em Petrópolis
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis, na Região Serrana do estado, condenou os pais e o irmão de Stefanini Freitas Monken da Conceição pelo assassinato da jovem ocorrido em setembro de 2011, no sí...
17/11/2016 - TJMG:Prestações pecuniárias garantem curso de jiu-jitsu em Espera Feliz
Uma iniciativa do juiz da Comarca de Espera Feliz, Leonardo Curty Bergamini, em parceria com a Secretaria de Ação Social do município, tem garantido a cerca de cem crianças e adolescentes, com idades entre 6 a 14 anos, aulas gratuitas de jiu-jitsu...
17/11/2016 - TJRJ:Justiça do Rio estabelece fiança de R$ 1,5 milhão para irlandês acusado de cambismo
A juíza Juliana Leal de Melo, do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, estabeleceu nesta quarta-feira, dia 16, o pagamento de fiança no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) como condição para liberação do passaporte e a...
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