Notícias
31/08/2015 - TJRS - Juizado do Torcedor da Arena é acionado em jogo da Copa do Brasil
Duas ocorrências movimentaram o Juizado do Torcedor da Arena na noite de ontem, 28/8, durante o jogo entre Grêmio e Coritiba, válido pela Copa do Brasil.
Um dos casos, conforme relato no termo de audiência, envolveu instrumentista da torcida Gera...
31/08/2015 - TJDFT - JURADOS ABSOLVEM POLICIAIS MILITARES APÓS SEIS DIAS DE JULGAMENTO
Foram absolvidos, neste sábado, 29/8, pelo Tribunal de Júri de Brasília, os nove policiais militares acusados por homicídios, durante a operação Tornado, realizada em 1998 a fim de desocupar área da antiga Estrutural, que resultou em confrontos en...
31/08/2015 - TJDFT - ACUSADOS DE TENTATIVAS DE HOMICÍDIO SÃO CONDENADOS PELO JÚRI DE SAMAMBAIA
Na madrugada desta sexta-feira, 28/8, por volta de 1h45, o Tribunal do Júri de Samambaia condenou Wesley Moura Rodrigues e José Osmar Moura Xavier a seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiabert...
31/08/2015 - TJDFT - CASO ESTRUTURAL: PROMOTOR PEDE ABSOLVIÇÃO DE DOIS POLICIAIS NA FASE DE DEBATES
Começou na manhã desta sexta-feira, 28/8, a fase de debates no julgamento dos nove policiais militares acusados por três homicídios e uma tentativa de homicídio durante desocupação da Estrutural, em 1998. O juiz-presidente da sessão estipulou praz...
31/08/2015 - TJDFT - TRATAMENTO DESRESPEITOSO DISPENSADO A CONSUMIDORA GERA INDENIZAÇÃO
A 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 7º Juizado Cível de Brasília, que condenou o Banco do Brasil a indenizar consumidora vítima de tratamento desrespeitoso conferido por preposto da ré.
A autora ingressou com pedido de ação indeniz...
31/08/2015 - TJGO - Celg D terá de indenizar homem por instalação de equipamentos em terra particular
A Celg Distribuição S.A. terá de indenizar Odorico José de Carvalho em R$ 26 mil, pelos prejuízos materiais, e em R$ 12 mil, pelos danos morais, por ter instalado equipamentos em sua terra. A decisão monocrática é do desembargador Walter Carlos Le...
31/08/2015 - TJGO - Condenados militar e ex-vereador de Pires do Rio por ilegalidades em blitze
Um esquema ilegal para arrecadar dinheiro com as blitze realizadas no município de Pires do Rio mediante a atenuação de infrações de trânsito motivou a condenação do ex-comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar da cidade, Eduardo Rodrigues da ...
31/08/2015 - TJGO - Mantida condenação a homem que dirigiu embriagado
Berosse Azevedo Neto foi condenado por dirigir embriagado, à pena de um ano de detenção, no regime inicial aberto. A pena foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes na prestação de serviço à comunidade e limitação de fim de sema...
31/08/2015 - TJGO - CMTC terá de garantir embarque preferencial a portadores de necessidades especiais
A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) e o Consórcio da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos da Grande Goiânia (RMTC) terão de garantir o embarque preferencial a portadores de necessidades especiais nos terminais de ônibu...
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