Notícias
29/04/2015 - TJSP: DONO DE FERRO VELHO É CONDENADO POR RECEPTAÇÃO DE FIOS DE COBRE
O proprietário de um comércio de ferro velho foi condenado pela 13ª Vara Criminal Central de São Paulo pela receptação de fios de cobre furtados de uma empresa localizada na vizinhança. O autor do roubo confessou o crime e apontou o r...
29/04/2015 - TJSP: JUSTIÇA DE RIO PRETO PROÍBE ENTRADA DE JOVENS DESACOMPANHADOS EM SHOPPING
Decisão da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto da última sexta-feira (24) concedeu tutela antecipada para determinar que menores de 16 anos não entrem ou permaneçam em shopping da cidade desacompanhados dos pais ou ...
29/04/2015 - TJDFT: DF É CONDENADO A INDENIZAR ALUNA QUE SE ACIDENTOU EM BALANÇO DE ESCOLA
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, condenação do DF ao pagamento de R$30 mil de indenização por danos morais a menina de cinco anos de idade que se acidentou em balanço na escola. Segundo a decisão, “os prepostos do réu se omi...
29/04/2015 - TJDFT MANTÉM CONSTITUCIONALIDADE DE LEI QUE REGULA A CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO DF
O Conselho Especial do TJDFT, por unanimidade, julgou improcedente a ação e reconheceu a constitucionalidade da lei distrital 5.351, que dispõe sobre a criação da carreira socioeducativa do quadro de pessoal do DF.
A ação direta de inconstit...
29/04/2015 - STF: Acusados da chacina de Unaí serão julgados por Júri em Belo Horizonte (MG)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que dois acusados de envolvimento no assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho, ocorrido na cidade de Unaí (MG), em janeiro de 2004, deverão ser julgados na 9ª Vara Federal da Subs...
29/04/2015 - STF - 2ª Turma concede habeas corpus a acusados de desvios na Petrobras
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu hoje habeas corpus (HC 127186) a nove réus acusados de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos da Petrobras. Ricardo Pessoa, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin M...
29/04/2015 - STF: Suspenso julgamento de extradição de cineasta francês
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Extradição (EXT 1244), requerida pelo governo da França contra o nacional francês Marc Alain François Gouyou-Beachamps. O extrad...
29/04/2015 - STF: Negado HC a italiano condenado por tráfico internacional de drogas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal não conheceu do habeas Corpus (HC) 121207, impetrado pela defesa do italiano Emanuele Savini, condenado a 14 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. Por maioria, vencido o relator, ministro ...
29/04/2015 - STF: Deputado Paulinho da Força é absolvido das acusações de estelionato e falsidade
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta terça-feira (28), o deputado federal Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força, (Solidariedade/SP), acusado na Ação Penal (AP) 421 dos crimes de est...
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