Notícias
22/01/2015 - TJDFT: AGÊNCIA DE TURISMO E COMPANHIA AÉREA SÃO CONDENADAS POR CANCELAMENTO DE VOO
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de uma passageira e condenou a agência de turismo APSV Viagens e Turismo LTDA e a companhia aérea Air France a pagarem R$ 4.000,00 por danos morais e R$ 6.330,23 a títul...
22/01/2015 - STF: Investigado na operação Lava-Jato obtém acesso a inquérito que apura ameaça a testemunha
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para garantir a Carlos Alberto da Costa e Silva e a seus advogados acesso, “exclusivamente nas passagens e relatos que lhe digam respeito”, aos autos de um dos...
22/01/2015 - Decisão do TJ/RJ sobre direito de greve não contraria entendimento do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar formulado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe/RJ) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
21/01/2015 - STJ: Quarta Turma reconhece ocorrência policial como meio hábil a interromper prescrição de ação
“Ocorrência policial – em que houve intimação e resposta do devedor – pode ser considerada meio hábil a interromper a prescrição”. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial inte...
21/01/2015 - TJSP: PODER PÚBLICO INDENIZARÁ PROPRIETÁRIA DE CARRO DANIFICADO POR QUEDA DE ÁRVORE
A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Prefeitura de Tremembé pague indenização a uma munícipe cujo carro, estacionado em via pública, sofreu danos em razão da queda de uma árvore, em outubro de 2012. A quantia foi ca...
21/01/2015 - TJSP: CONDENADO ADVOGADO POR CALÚNIA E INJÚRIA CONTRA SERVIDORA PÚBLICA
Um advogado de Nhandeara, no interior de São Paulo, foi condenado pelo Tribunal de Justiça por calúnia e injúria cometidas contra uma servidora da comarca. Ele cumprirá pena de 1 ano, 1 mês e 18 dias de detenção, em regime aberto, e p...
21/01/2015 - TJDFT: RESTAURANTE É CONDENADO A PAGAR DANOS MORAIS POR LESÃO CORPORAL
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um restaurante a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, R$ 8.000,00 por lesão corporal e constrangimento sofrido por objeto que estava na comida servida.
O cliente ...
21/01/2015 - TJDFT: LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DEVE INDENIZAR CONSUMIDORA
Fórum de Brasília - Bloco BA juíza da 23ª Vara Cível de Brasília condenou loja de material de construção a pagar a consumidora o valor de R$ 7.627,06 a título de indenização por danos materiais, devido a manchas não removíveis que ocorreram em ...
21/01/2015 - TJMG: Jovens são condenados por homicídio de adolescente
Réus não poderão recorrer em liberdade; vítima foi esfaqueada no pescoço
Foram condenados na noite de 19 de janeiro, pelo julgamento popular, os jovens W.R.V.S., de 20 anos, K.M.A.S., de 25, e R.D.M., de 20. Eles foram considerados culpa...
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