Notícias
31/03/2014 - STF: Determinado desmembramento de inquérito que investiga crime eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o desmembramento de Inquérito (INQ 3760) em que o deputado federal Alexandre Leite (DEM/SP) e o deputado estadual Milton Leite Filho (DEM/SP) são investigados por crime eleitor...
28/03/2014 - STJ: Empresa indenizará pais de empregado morto em assalto ao transportar dinheiro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa deverá indenizar a família de empregado morto em assalto, quando transportava dinheiro para pagamento do pessoal. Segundo os ministros, a empresa foi negligente ao submet...
28/03/2014 - STJ: Sindicato dos Professores de São Paulo deve pagar indenização por passeata na avenida Paulista
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo deve pagar indenização de R$ 1,2 milhão (a serem corrigidos) por dano material e moral, devido à realização de passeata em outubro de 2005 na avenida Paulista, sem prévia comunic...
28/03/2014 - TJSP: BANCO TERÁ DE INDENIZAR CLIENTES POR ROUBO DE CARTÕES
A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a um banco que pague indenização por danos materiais e morais a dois clientes que tiveram cartões magnéticos roubados e utilizados após a comunicação do crim...
28/03/2014 - TJSP: HOMEM É CONDENADO POR FURTAR ROUPAS EM SHOPPING CENTER
O juiz Luiz Rogério Monteiro de Oliveira, da 20ª Vara Criminal da Barra Funda, condenou homem por furtar três lojas de produtos finos em shopping center da zona oeste da Capital.
Consta da denúncia que o acusado entrava nos e...
28/03/2014 - TJSP: AUTARQUIA PAGARÁ INDENIZAÇÃO A EX-FUNCIONÁRIO COM PERDA AUDITIVA
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Santo André que condenou o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental do município (Semasa) a indenizar um ex-funcionário com perda auditiva.
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28/03/2014 - TJRJ: Justiça decreta prisão temporária de PMs
O juízo da 3ª Vara Criminal do Rio decretou, nesta quinta-feira, dia 27, a prisão temporária dos Policiais Militares Rodrigo Medeiros Boaventura e Zaqueu de Jesus Pereira Bueno, que, no último dia 16, participaram da operação policial na favela...
28/03/2014 - TJDFT: HOMEM SERÁ INDENIZADO POR SEQUELAS PROVENIENTES DE QUEDA DE ELEVADOR
O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Módulo Engenharia, Consultoria e Gerência Predial Ltda ao pagamento de indenização por danos morais em razão de lesões sofridas por rapaz com a queda do elevador em que estava.
O autor...
28/03/2014 - STF decide que ex-deputado Eduardo Azeredo deve ser julgado na 1ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os autos da Ação Penal (AP) 536, ajuizada contra o ex-deputado federal Eduardo Azeredo, devem ser remetidos para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais. A decisão ocorreu na sessão plenária rea...
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