Notícias
27/02/2014 - TJSP: NEGADA INDENIZAÇÃO À FAMÍLIA DE FUMANTE
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento ao recurso de familiares de um fumante. Eles pretendiam que a fabricante de cigarros Souza Cruz os indenizasse pelo falecimento do provedor da ...
27/02/2014 - TJSP: HOMEM É CONDENADO POR SEQUESTRO RELÂMPAGO EM CAMPINAS
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a seis anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de extorsão. Ele teria praticado “sequestro relâmpago” contra duas mulheres, na região central ...
27/02/2014 - TJDFT: GERENTE DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NÃO RECONHECIDO É ABSOLVIDO CRIMINALMENTE
A 1ª Turma Criminal negou apelação criminal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra gerente de curso de pós-graduação conveniado a universidade espanhola acusado de crime contra as relações de consumo.
A denúncia do M...
27/02/2014 - TJDFT: PROFESSOR DE CURSINHO PREPARATÓRIO É CONDENADO A RESTITUIR CANDIDATA
O Juiz da 3ª Vara Cível de Brasília condenou professor de cursinho preparatório a restituir candidata a quantia paga a professor para que ele redigisse recurso de prova discursiva de concurso.
A candidata contou nos autos que no dia 15/10/20...
27/02/2014 - TJDFT: RAPAZ É ABSOLVIDO DE ACUSAÇÃO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA POLICIAIS
O Tribunal do Júri de Planaltina absolveu um rapaz de 21 anos da acusação de tentativa de homicídio contra policiais e corrupção de menor. Segundo a sentença, “a condenação exige prova irrefutável da autoria“ e “a autoria em relação ao acusado ...
27/02/2014 - Relator nega provimento a embargos infringentes de condenados por quadrilha na AP 470
O ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes apresentados por réus da Ação Penal (AP) 470, votou no sentido de negar provimento aos oito recursos em que se questiona a condenação por formação de quadrilha. Na sessão plenária do Supremo T...
27/02/2014 - STF: PGR pede manutenção da condenação por quadrilha de Marcos Valério e ex-sócios
Em sua manifestação no julgamento dos embargos infringentes na Ação Penal 470, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a manutenção da condenação por formação de quadrilha dos réus Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach,...
27/02/2014 - STF: Negado depósito judicial em MS contra corte de salários no Legislativo
Foi indeferido, pelo ministro Marco Aurélio, pedido para a autorização de depósito judicial de parcelas remuneratórias formulado pela Mesa Diretora do Senado Federal e pela União nos autos do Mandado de Segurança (MS) 32761, impetrado no Supremo T...
27/02/2014 - STF: Caberá à Justiça Federal decidir sobre verba remanescente de obra na BR-364
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a remessa, ao juízo federal de Rio Branco (AC), dos autos da Ação Cível Originária (ACO) 2346, proposta pelo Estado do Acre, em que se discute a titularidade de verbas remanesc...
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