Notícias
10/12/2014 - STJ: Jornal deve conceder direito de resposta a ex-governador do DF por nota publicada em coluna
O jornal Correio Braziliense deve conceder direito de resposta ao ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz pela publicação de uma nota assinada pela jornalista Valéria Blanc no dia 4 de outubro de 2000. Sob o título “Leitinho”, a nota insin...
10/12/2014 - STJ - RECURSO REPETITIVO: Seção altera redação que define termo inicial do prazo de prescrição do DPVAT
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração para alterar a redação que fixou, em repetitivo, a tese envolvendo o prazo de prescrição do seguro DPVAT.
A tese foi fixada em dois tópicos. No primeiro tópico...
10/12/2014 - STJ - Improbidade: ex-governador responderá por gastos em reforma de apartamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, deputado federal eleito no início de outubro por aquele estado. A decisão é da Prim...
10/12/2014 - TJDFT: EMPRESA DEVE MANTER SERVIÇOS DE REFEIÇÕES A HOSPITAIS DO DF POR MAIS CINCO DIAS
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar determinando que a empresa Sanoli Indústria e Comércio de Alimentação Ltda mantenha o serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a hospitais do Distrito Federal, referente ...
10/12/2014 - TJDFT: ADVOGADO É CONDENADO A INDENIZAR GERENTE DE BANCO POR EXTRAPOLAR O DIREITO DE RECLAMAR
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença do juiz da 4ª Vara Cível de Brasília, que condenou advogado a pagar R$10 mil de danos morais a gerente de contas do Banco do Brasil por exceder-se no direito de reclamar. “Além de ofender a autora no a...
10/12/2014 - TJSP: 32ª CÂMARA NEGA INDENIZAÇÃO E CRITICA EXCESSO DE LITIGÂNCIA NO BRASIL
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma consumidora que pretendia receber indenização por danos materiais e morais de empresa de telefonia móvel pelo bloqueio de sua linha. Uma das alega...
10/12/2014 - TJMG: Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada
A juíza Christina Bini Lasmar, em cooperação na 15ª Vara Cível, condenou a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, mantenedora do Hospital Risoleta Tolentino Neves, a pagar R$ 10.000 a uma mãe, a título de indenização por danos morais.
A m...
10/12/2014 - STF: 2ª Turma nega liberdade a denunciado por roubo de agência bancária no Piauí
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC) 124559, impetrado pela defesa de G.C.A. com o propósito de que fosse concedida sua liberdade provisória. Ele foi denunciado, com mais três corréus, pela prática dos c...
10/12/2014 - STF: Mantida prisão de policial federal acusado de associação criminosa e concussão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido feito no Habeas Corpus (HC) 124884 para a revogação da prisão preventiva do policial federal M.S.C., preso em decorrência da Operação Replay, da Polícia Federal, que investigou o envol...
Todos os dias, o membro do JEMPE recebe um completo e atualizado boletim de notícias jurídicas em seu e-mail, com uma seleção especial preparada pelo grupo, após criteriosa pesquisa nos sítios dos principais tribunais do país. Conforto e praticidade para quem valoriza o tempo disponível para estudo!
Busca
Arquivo de notícias