Notícias
24/11/2014 - TJDFT: ESCOLA É CONDENADA A INDENIZAR ALUNA QUE LEVOU RASTEIRA DE COLEGA NOS IDOS DE 1998
O Centro de Ensino Candanguinho Ltda foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e R$ 4.446,00 por danos materiais à aluna que levou rasteira de colega durante o recreio e passou a ter problema permanente no dente superior d...
24/11/2014 - TJDFT: INTERNAUTA É CONDENADA A INDENIZAR CANDIDATO POR PUBLICAÇÕES OFENSIVAS NA INTERNET
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou internauta a pagar R$ 4 mil de danos morais por publicações ofensivas contra candidato a cargo eletivo na internet. O recurso da internauta contra a sentença da 13ª Vara Cível de Brasíli...
24/11/2014 - TJDFT: HOMEM VAI A JÚRI POR ACUSAÇÃO DE ASSASSINATO E TIROTEIO EM ESCOLA DO GAMA
O Tribunal do Júri do Gama irá julgar na próxima terça-feira, 25/11, a partir das 8h30, Felipe de Sousa Rodrigues, acusado de assassinar a tiros Fagner Pereira da Silva e ferir mais cinco pessoas no Colégio Compact, localizado no Setor Industri...
24/11/2014 - STF: Rejeitado HC de engenheiro que responde a ação penal no STJ
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 118833, impetrado pela defesa de Ricardo Magalhães da Silva, no qual se questionou acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
24/11/2014 - STF: Negada liminar em HC de acusado de matar a ex-namorada no interior de SP
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 124707, impetrado por J.C.F., preso preventivamente sob a acusação da suposta prática dos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fur...
24/11/2014 - STF: Direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará o direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público no caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame. O Plenár...
21/11/2014 - STJ: Mantida decisão que condenou vereador de Curitiba e sua esposa por improbidade
Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou um vereador de Curitiba e sua esposa por improbidade administrativa. Os dois foram acusados de se apropriar...
21/11/2014 - STJ: Prazo prescricional vencido no recesso deve ser prorrogado para o primeiro dia útil seguinte
Os prazos prescricionais prorrogam-se para o primeiro dia útil seguinte caso venham a terminar no recesso forense. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação de complementação ...
21/11/2014 - STJ: Quinta Turma afasta parte da acusação contra réus da Operação Paraíso Fiscal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu trancar a ação penal contra quatro réus investigados pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal na chamada Operação Paraíso Fiscal.
O trancamento se deu apenas c...
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