Notícias
29/10/2014 - TJSP: HOMEM É CONDENADO POR ROUBAR CARRO E TELEFONE DE CASAL
Um homem foi condenado pela 12ª Vara Criminal Central da Capital por roubar um casal que estava no interior de um veículo. Ele cumprirá 7 anos, 5 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e terá de pagar prestação pecuniária.
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29/10/2014 - TJSP: ESTUDANTE ATROPELADA AO DESCER DE ÔNIBUS ESCOLAR SERÁ INDENIZADA
A 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público do TJSP manteve sentença da Comarca de Botucatu que condenou a Prefeitura a pagar reparação por danos materiais e morais a uma estudante, atropelada por um caminhão ao desembarcar do ônibus escolar. O ...
29/10/2014 - STF: 2ª Turma julga improcedente acusação de injúria contra Romário
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente acusação contra o deputado federal e ex-jogador de futebol Romário de Souza Faria apresentada no Inquérito (INQ) 3887. Em queixa-crime, José Maria Marin e Marc...
29/10/2014 - STF defere progressão de regime para José Dirceu
José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção ativa, nos autos da Ação Penal (AP) 470, teve deferido pedido de progressão para o regime aberto. A decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso nesta terç...
29/10/2014 - STF: 2ª Turma nega HC que pedia nulidade de processo por ausência de acusado na oitiva de testemunhas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus (HC 120759) impetrado em favor de E.C.U., acusado da prática de homicídio qualificado ocorrido em 1999, em Aracaju (SE). No HC, a defesa pediu que ...
29/10/2014 - STF: 2ª Turma absolve acusado de tráfico e decide oficiar o CNJ quanto à aplicação da Lei de Drogas
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concederam o Habeas Corpus (HC) 123221 para absolver um condenado pelo crime de tráfico de entorpecentes flagrado com 1,5 grama de maconha. Os ministros decidiram, a...
29/10/2014 - STF: 1ª Turma recebe denúncia contra senador por falsidade ideológica
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) pela suposta prática do crime de falsidade ideológica, descrito no artigo 299 do Código Penal (CP). De acordo com...
29/10/2014 - STF: 2ª Turma autoriza extradição de argentino preso em Itaparica (BA) por tráfico de drogas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu pedido da República Argentina para a extradição do nacional argentino David Julio Ricardo Gil, acusado em seu país por tráfico internacional de drogas. Procurado pela Interpol (Organização Intern...
29/10/2014 - STF: Suspenso julgamento de HC de condenados por envolvimento no escândalo dos precatórios
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (28) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 123691, impetrado pela defesa de Arthur Augusto Dale e Ricardo Thomé, ambos condenados pela prática do crime de gestão fraudulenta na ad...
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