Notícias
29/01/2014 - STJ suspende liminar que paralisou licitação de ônibus interestaduais
Em decisão monocrática, o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia determinado a suspensão do edital de licitação ...
29/01/2014 - STJ: Membros do conselho do Funterra não conseguem liminar para destrancar recurso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, indeferiu pedido de liminar em reclamação apresentada por membros do conselho da Fundação de Previdência Privada da Terracap (Funterra) que respondem a processo administra...
29/01/2014 - STJ: Suspensão de segurança não pode ser utilizada como recurso
O pedido de suspensão de segurança não pode ser utilizado como mero recurso diante de decisão proferida pelo tribunal de origem. Com esse entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, rejeitou pedido de ...
29/01/2014 - TJRJ: Justiça condena Supervia por mão presa em trem Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa
A 19ª Câmara Cível condenou a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma passageira que teve a mão direita presa e fraturada pelas portas do trem. A concessionária também terá ...
29/01/2014 - TJSP NEGA LIMINAR E MANTÉM AÇÃO PENAL CONTRA MÃE DO MENINO JOAQUIM
O desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, indeferiu ontem (27) liminar que pedia o trancamento da ação penal contra Natalia Mingoni Ponte. Ela é acusada de homicídio qualificado...
29/01/2014 - TJSP: FALHA EM IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTE FALECIDA GERA INDENIZAÇÃO
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso da Fazenda Pública e manteve decisão que condenou o Hospital Estadual do Ipiranga a pagar indenização por ter trocado corpo de paciente faleci...
29/01/2014 - TJSP DETERMINA CONTROLE DE PESQUISA DO GOOGLE
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação para determinar que a Google controle o resultado das pesquisas em sua ferramenta de buscas na internet e impeça que o nome do autor ...
29/01/2014 - TJSP: PREFEITURA DE PARAPUÃ É CONDENADA POR RECUSA DE TRANSPORTE PÚBLICO
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Parapuã a indenizar danos morais ocasionados pela recusa de fornecimento de transporte público a criança portadora de necessidades especiais.
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29/01/2014 - TJDFT: MARCA É CONDENADA A PROVIDENCIAR SUBSTITUIÇÃO DE APARELHO CELULAR
A juíza do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido inicial para condenar a Samsung a providenciar a substituição de produto adquirido por consumidor por outro da mesma espécie, no prazo de 15 dias, mediante a entre...
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